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Direito Trabalhista
13 de janeiro de 2025
10 min de leitura

Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Denunciar em Natal

Entenda o que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho, como reunir provas e quais medidas legais tomar em Natal e região metropolitana.

Advogada Trabalhista Natal - Assédio Moral

O Que é Assédio Moral?

Assédio moral no trabalho é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada. Em Natal e região metropolitana, muitos trabalhadores sofrem com essa prática abusiva sem saber como agir.

O assédio moral pode partir de superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até subordinados, e causa danos à dignidade e à saúde psicológica da vítima.

Como Identificar Assédio Moral

Exemplos comuns de assédio moral no ambiente de trabalho em Natal-RN:

  • Humilhações públicas ou privadas constantes
  • Críticas excessivas e injustificadas ao trabalho
  • Isolamento do trabalhador (não passar informações, excluir de reuniões)
  • Atribuição de tarefas impossíveis ou degradantes
  • Sobrecarga de trabalho proposital
  • Ameaças de demissão constantes
  • Comentários depreciativos sobre aparência, origem ou características pessoais
  • Ignorar a presença do trabalhador sistematicamente

Diferença entre Assédio Moral e Cobrança Legítima

É importante distinguir assédio moral de cobranças legítimas por resultados. Em Natal, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre essa diferença:

  • Cobrança legítima: Feedback construtivo, metas claras, críticas pontuais e respeitosas
  • Assédio moral: Humilhação, perseguição, críticas destrutivas, metas impossíveis para prejudicar

Como Reunir Provas

Para comprovar assédio moral em Natal-RN, é fundamental documentar as situações:

  • Anote data, hora, local e descrição detalhada de cada episódio
  • Guarde e-mails, mensagens e comunicações ofensivas
  • Grave conversas (quando legalmente permitido)
  • Identifique testemunhas que presenciaram os fatos
  • Guarde atestados médicos e laudos psicológicos
  • Registre ocorrências no RH da empresa (protocole por escrito)
  • Faça prints de grupos de WhatsApp ou outras redes sociais

Consequências do Assédio Moral

O assédio moral pode causar graves danos à saúde do trabalhador em Natal:

  • Ansiedade e depressão
  • Síndrome de Burnout
  • Problemas de sono e alimentação
  • Queda na autoestima e autoconfiança
  • Problemas físicos (dores de cabeça, gastrite, hipertensão)
  • Isolamento social

O Que Fazer se Você Sofre Assédio Moral

Se você está sofrendo assédio moral no trabalho em Natal, Parnamirim ou região:

  • Comunique ao RH: Registre formalmente a situação (por escrito)
  • Busque apoio médico: Consulte um psicólogo ou psiquiatra
  • Reúna provas: Documente todos os episódios
  • Procure um advogado trabalhista: Avalie medidas legais cabíveis
  • Considere denúncia ao Ministério Público do Trabalho: Em casos graves

Direitos e Indenizações

Vítimas de assédio moral em Natal-RN têm direito a:

  • Indenização por danos morais
  • Indenização por danos materiais (tratamentos médicos, medicamentos)
  • Rescisão indireta do contrato (demissão por justa causa do empregador)
  • Recebimento de todas as verbas rescisórias como se fosse demissão sem justa causa
  • Estabilidade provisória em alguns casos

Sofrendo Assédio Moral em Natal-RN?

Se você está passando por situações de assédio moral no trabalho em Natal, Parnamirim ou região metropolitana, não enfrente isso sozinho. A Dra. Gabrielle Morais pode orientar sobre as melhores medidas legais para seu caso.

Dra. Gabrielle Morais

Dra. Gabrielle Morais

Advogada especialista em Direito Trabalhista e do Consumidor em Natal-RN. Atuação dedicada na defesa dos direitos dos trabalhadores potiguares.