Blog Jurídico Torres e Morais

Artigos especializados sobre direito trabalhista e do consumidor em Natal-RN. Conheça seus direitos e tome decisões informadas.

5 Direitos Trabalhistas que Todo Potiguar Precisa Conhecer

Direito Trabalhista

15/01/2025

8 min

5 Direitos Trabalhistas que Todo Potiguar Precisa Conhecer

Descubra os principais direitos trabalhistas garantidos pela CLT que todo trabalhador de Natal e região metropolitana deve conhecer para não ser prejudicado.

Horas Extras Não Pagas em Natal? Saiba Como Receber

Direito Trabalhista

14/01/2025

9 min

Horas Extras Não Pagas em Natal? Saiba Como Receber

Guia completo sobre horas extras: como calcular, banco de horas, adicional noturno e como reivindicar seus direitos trabalhistas em Natal-RN.

Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Denunciar em Natal

Direito Trabalhista

13/01/2025

10 min

Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Denunciar em Natal

Entenda o que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho, como reunir provas e quais medidas legais tomar em Natal e região metropolitana.

Problemas com FGTS em Natal? Veja Como Resolver

Direito Trabalhista

12/01/2025

7 min

Problemas com FGTS em Natal? Veja Como Resolver

Saiba como consultar seu FGTS, o que fazer quando o empregador não deposita, como sacar em casos especiais e seus direitos em Natal-RN.

Como Calcular Rescisão Trabalhista em Natal: Guia Completo

Direito Trabalhista

11/01/2025

12 min

Como Calcular Rescisão Trabalhista em Natal: Guia Completo

Aprenda a calcular todas as verbas rescisórias: aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, multa do FGTS e mais. Exemplos práticos para Natal-RN.

Demitido sem Justa Causa em Natal? Saiba Seus Direitos

Direito Trabalhista

10/01/2025

10 min

Demitido sem Justa Causa em Natal? Saiba Seus Direitos

Guia completo sobre demissão sem justa causa: verbas rescisórias, prazos para pagamento, FGTS, seguro-desemprego e como proceder em Natal-RN.

Problemas com Compras Online? Direitos do Consumidor em Natal

Direito do Consumidor

08/01/2025

8 min

Problemas com Compras Online? Direitos do Consumidor em Natal

Produto não chegou, veio diferente ou com defeito? Conheça seus direitos nas compras online, prazos de devolução e como reclamar em Natal-RN.

Cobranças Indevidas de Bancos em Natal: Como se Defender

Direito do Consumidor

06/01/2025

9 min

Cobranças Indevidas de Bancos em Natal: Como se Defender

Tarifas abusivas, juros irregulares, empréstimos não contratados? Saiba como contestar cobranças bancárias indevidas e recuperar seu dinheiro em Natal.

Direito do Consumidor

05/01/2025

7 min

Problemas com Fornecedor? Guia do Direito do Consumidor em RN

Entenda seus direitos como consumidor em Natal: devolução de produtos, cancelamento de serviços, cobranças indevidas e como reclamar no Procon-RN.

Precisa de Orientação Jurídica?

Se você está enfrentando problemas trabalhistas ou de consumo em Natal-RN, agende uma consulta com a Dra. Gabrielle Morais.